Luciana Martorano – Sócia

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    Biografia

Luciana Martorano tem mais de 10 anos de significativa experiência em todos os procedimentos de natureza concorrencial, representando empresas nacionais e multinacionais perante o CADE. Merece destaque a sua atuação na submissão de diversas operações de fusões e aquisições complexas envolvendo, inclusive, a negociação de remédio. Luciana tem participado de inúmeras investigações e defesas envolvendo condutas anticompetitivas (cartéis, troca de informações sensíveis etc.), além de ter representado clientes em diversas negociação de acordos de leniência e termos de cessação de conduta com o CADE.

 

Na parte consultiva, Luciana tem vasta experiência na elaboração de análise de risco antitruste em transações de M&A e práticas de restrições verticais, além do desenvolvimento, treinamento e implementação de programas de compliance corporativo, ajudando empresas a evitar ou a mitigar prejuízos financeiros e a sanar exposição antitruste.

Nos últimos anos, o mercado tem reconhecido Luciana como uma das advogadas antitruste no Brasil com melhor expertise e experiência para assessorar empresas na criação de estratégias comerciais envolvendo questões antitruste e regulatórias relacionadas à indústria da alta tecnologia, economia digital e mercados disruptivos.

    Formação

  • Economics and E-Commerce Course, Massachusetts Institute of Technology (MIT), 2014.
  • Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), 2013.
  • Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), 2009, magna cum laude.

    Casos Representativos

  • Aprovou mais de 70 atos de concentração perante o CADE, incluindo transações multijurisdicionais.
  • Liderou a equipe que assessorou com sucesso em questões regulatórias e econômicas perante o CADE a principal plataformas digital norte-americana de intermediação de transporte de passageiros (2016-2018).
  • Aprovou sem restrições a operação de fusão relacionada à aquisição de um dos maiores players do mercado brasileiro de tratamento de água por um dos maiores grupos econômicos investidores do mundo (2017).
  • Representou um grande conglomerado chinês em diversas aquisições em todo o mundo em 2016, envolvendo aviação, ground handling e catering aéreo (2016).
  • Pioneira em representar um cliente japonês na celebração de um acordo de leniência plus com o CADE em caso de cartel internacional (2015).
  • Representou um dos maiores grupos econômicos brasileiros na assinatura do primeiro Acordo em Controle de Concentrações (ACC) na vigência da nova lei antitruste (2014).
  • Representou os Correios na aquisição da Rio Linhas aéreas (2014).
  • Participou de investigações internas sensíveis e complexas relacionadas a diversos mercados, como construção civil, autopeças e elevadores.
  • Representou a empresa líder da indústria cimentícia brasileira na investigação do cartel promovida pelo CADE de 1996 a 2014.
  • Participou do bloqueio, em favor de um cliente, de um ato de concentração realizado por concorrente no mercado de tratamento e recuperação de resíduos industriais (2013).
  • Liderou a equipe que encerrou com sucesso uma investigação de cartel iniciada pelo CADE contra uma grande empresa brasileira atuante no mercado de tratamento e recuperação de resíduos industriais e públicos (2013). Este é o único caso na história que o CADE arquivou uma investigação com base em oposição de Embargos de Declaração.
  • Representou um cliente atuante na indústria japonesa em uma investigação complexa de preços predatórios no mercado brasileiro de memórias DRAM (2012).
  • Representou um grande banco brasileiro na mais importante fusão do mercado bancário brasileiro na última década (2010).
  • Participou de diversas negociações de Acordos de Leniência e Termos de Cessação de Conduta com o CADE.
  • Defendeu clientes em diversas investigações de cartel e condutas unilaterais.

    Palestras

    Grupos

  • American Bar Association (ABA)
  • Instituto Brasileiro de Estudos de Concor­rência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
  • Comissão de Estudos de Direito Concorrencial (OAB-SP).
  • Woman in Competition – Latin America.
  • Woman at Competition - Europe
  • New York Bar Association (Antitrust Section).

    Publicações