Letícia Crivelin
Biografia
Letícia Crivelin possui relevante e variada experiência jurídica, tendo participado de investigações conduzidas pelo Ministério Público até litígios empresariais significativamente complexos. Na parte consultiva, tem atuado na elaboração de análise de risco antitruste de transações M&A e práticas de restrições verticais, além de auxiliar no desenvolvimento de programas de compliance corporativo.
No campo acadêmico, desde a graduação até o mestrado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo, seus estudos foram voltados a aspectos ambientais e regulatórios do mercado de energia. Mais recentemente, além de fazer a ligação com os aspectos concorrenciais desse mercado, tem se aperfeiçoado em compliance corporativo e questões ligadas aos novos mercados de tecnologia e proteção de dados.
Letícia tem participado ativamente de iniciativas de melhoria do ambiente regulatório brasileiro e de criação de diretrizes para atuação em casos de condutas unilaterais no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).
Grupos
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Comissão de Estudos de Direito Concorrencial (OAB-SP)
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Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
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American Bar Association (ABA) - Antitrust Section
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Woman in Competition, Latin America
Formação
Educação:
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Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Mestre em Direito Econômico.
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Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Bacharel em Direito.
Cursos Relevantes:
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Direito Continental (Civil Law) pela Université Paris II - (Sorbonne), 2017.
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Compliance regulatório pela University of Pennsylvania (em curso – especialização online)
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Contracts: From Trust to Promise to Contract. HarvardX, EUA, 2015/2016 (online).
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Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. OAB/SP, 22ª Subseção, 2015. 15h.
Publicações
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Co-autora do artigo “Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas”. CONJUR, 2019.
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Co-autora do livro “Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil”, no âmbito do Comitê de Regulação Econômica do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), no prelo.