O processo de negociação começou há vinte anos e enfrentou forte resistência dos dois blocos.
No dia 28 de junho, após vinte anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia finalmente chegaram a um consenso para criação do Acordo de Associação Birregional MERCOSUL-UE.
Com início das tratativas em 1999, o acordo estabelece medidas que visam diminuir as barreiras comerciais entre os dois blocos, tanto para produtos quanto para serviços. Além de questões tarifárias, são abordadas regras de origem, barreiras técnicas para o comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, compras públicas, propriedade intelectual, desenvolvimento sustentável e o papel das pequenas e médias empresas.[1]
As relações comerciais Mercosul-UE possuem um peso enorme para o bloco sul-americano, já que a Europa é o segundo maior comprador dos seus bens, atrás apenas da China.[2] Nesse sentido, o esquema abaixo representa o fluxo comercial entre os blocos em 2018:
Quanto ao Brasil, as projeções do Ministério da Economia são de que o acordo resultará, no longo prazo, em uma injeção de US$ 87,5 a US$ 125 bilhões no PIB.[3]
Durante as negociações, tanto o Mercosul quanto a União Europeia relutaram em adotar medidas que pudessem prejudicar os seus mercados internos e os seus produtores. Como reflexo, é de se esperar que o bloco sul-americano demore mais tempo no processo de diminuição tarifária, ao passo que o europeu seja mais cauteloso no aumento de cotas de importação de certos produtos, como os agrícolas, que rivalizam com a produção interna.
Linha do tempo
As negociações passaram por momentos intercalados de avanço e retrocesso, conforme mostra a linha do tempo a seguir:
[1] Para mais, ver: EUROPEAN COMMISSION. Mercosur. Disponível em: <https://bit.ly/198nBGJ>. Acesso em: 28.06.2019.
[2] Para mais, ver: FOLHA DE SÃO PAULO. Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre-comércio. Disponível em: <https://bit.ly/2FH65gm>. Acesso em: 28.06.2019.
[3] Ibidem.
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Mercosur and EU reach a free trade agreement
Negotiations started twenty years ago and faced strong resistance from both regional blocks.
On June 28, after 20 years of negotiation, Mercosur and EU finally came to a consensus to create the Inter-regional Framework Cooperation Agreement MERCOSUR-EU.
With negotiations starting in 1999, the agreement establishes measures to reduce trade barriers between the regional blocks, both for products and services. In addition to tariffs, it covers rules of origin, technical barriers to trade, sanitary and phytosanitary measures, government procurement, intellectual property, sustainable development and the role of small- and medium-sized enterprises.[1]
The Mercosur-EU trade relationship are of huge importance to the South American block once Europe is the second largest buyer of its products, only after China.[2] In that sense, the chart below represents the commercial flow between the blocks in 2018:
For Brasil, the Ministry of Economy projects, in the long term, an increase of US$ 87.5 to US$ 125 billion on the GDP resulting from the agreement.[3]
During negotiations, both Mercosul and the EU have avoided adopting measures that could harm their internal markets and producers. As a result, the South American block is expected to take longer in the tariff reduction process, while the European one might me more cautious in increasing import quotas for certain products, such as agricultural ones, which compete with domestic production.
Timeline
Negotiations were marked by advancement and kickbacks, as shows the following timeline:
[1] For more information, see: EUROPEAN COMMISSION. Mercosur. Available at: <https://bit.ly/198nBGJ>. Access on: 06.28.2019.
[2] For more information, see: FOLHA DE SÃO PAULO. Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre-comércio. Available at: <https://bit.ly/2FH65gm>. Access on: 06.28.2019.
[3] Ibidem.