Autoridade antitruste americana poderá revisar atos de concentração já consumados no setor, envolvendo grandes empresas como Facebook, Amazon, Google e Apple.
A Federal Trade Commission (FTC), autoridade antitruste dos Estados Unidos, lançou uma força-tarefa dedicada ao monitoramento da competição em mercados relacionados à tecnologia, tais como plataformas digitais, propaganda online, redes sociais, sistemas operacionais de smartphones e aplicativos.
A iniciativa, anunciada no final de fevereiro, representa intensificação de esforços da FTC para entender o papel da tecnologia no campo econômico, em complementação às rodadas de Audiências sobre Competição e Proteção ao Consumidor no Século XXI que vem sendo organizadas pelo órgão desde 13 de setembro de 2018.
De acordo com o Presidente da FTC, Joe Simons: “(…) faz sentido que nós acompanhemos de perto os mercados de tecnologia, garantindo que os consumidores sejam beneficiados pela competição livre e justa”.
O grupo reunirá aproximadamente 17 profissionais que integram os quadros da Divisão Antitruste e será liderado por Patricia Galvan – Vice-Diretora Adjunta da Divisão de Fusões III – e Krisha Cerilli – Assessora do Diretor. Além disso, contará com suporte técnico em tecnologia e troca de conhecimento com as Divisões de Economia e Proteção ao Consumidor.
Além de promover investigações em controle de condutas, a força-tarefa analisará os atos de concentração futuros que sejam submetidos à aprovação da FTC e poderá também revisar as operações já consumadas no setor, colocando em evidência transações realizadas por grandes empresas, tais como Facebook, Amazon, Google e Apple.
A iniciativa pode representar um passo importante rumo ao desenvolvimento de novos regulamentos antitruste abrangendo regras específicas para (i) a revisão de operações realizadas em setores de tecnologia e (ii) a tipificação de condutas anticompetitivas envolvendo plataformas digitais.
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FTC launches technology taks force
The American Watchdog might review technology mergers already closed involving big companies such as Facebook, Amazon, Google and Apple.
The US Federal Trade Commission (FTC) has launched a task force dedicated to monitoring competition in the North-American technology-related markets, such as digital platforms, online advertising, social networking, mobile operating systems and apps, among others.
The initiative, announced late February, indicates that FTC has been strengthening efforts to understand the role of technology in the economic field. The measure is one of the organ’s response to the Hearings on Competition and Consumer Protection in the 21st Century that have been taking place since September 13, 2018.
According to the FTC Chairman, Mr. Joe Simons: “(…) it makes sense for us to closely examine technology markets to ensure consumers benefit from free and fair competition”.
The group will gather approximately 17 staff attorneys from the Bureau of Competition under the leadership of Patricia Galvan – Deputy Assistant Director of the Mergers III Division – and Krisha Cerilli – Counsel to the Director. It will also count on technical assistance and knowledge exchange with the Bureau of Economics and the Bureau of Consumer Protection.
In addition to law enforcement investigations, the task force will examine future mergers submitted to FTC’s clearance and might review consummated technology mergers involving big companies such as Facebook, Amazon, Google and Apple.
The initiative may represent an important step towards developing new antitrust regulation with specific rules on (i) merger reviews in technology markets and (ii) anticompetitive practices involving digital platforms.