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Luciana Martorano

Luciana Martorano tem mais de 10 anos de significativa experiência em todos os procedimentos de natureza concorrencial, representando empresas nacionais e multinacionais perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

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Letícia Crivelin

Letícia Crivelin é advogada associada ao Martorano Law. Possui experiência significativa em litígios complexos.

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Mídia

13. mar
FTC cria força-tarefa para mercados de tecnologia | FTC launches technology task force

FTC cria força-tarefa para mercados de tecnologia | FTC launches technology task force

Autoridade antitruste americana poderá revisar atos de concentração já consumados no setor, envolvendo grandes empresas como Facebook, Amazon, Google e Apple. A Federal Trade Commission (FTC), autoridade antitruste dos Estados Unidos, lançou uma força-tarefa dedicada ao monitoramento da competição em mercados relacionados à tecnologia, tais como plataformas digitais, propaganda online, redes sociais, sistemas operacionais de …
27. fev
Brasil agora é membro no Comitê de Concorrência da OCDE | Brazil becomes member of OECD Competition Committee

Brasil agora é membro no Comitê de Concorrência da OCDE | Brazil becomes member of OECD Competition Committee

*A admissão anunciada no dia 22 reconhece o Brasil como um dos países de elite da comunidade antitruste internacional.* A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou na última sexta-feira (22) a admissão do Brasil como membro permanente do seu Comitê de Concorrência. Parte da estrutura da OCDE, o Comitê de Concorrência reúne periodicamente …
21. fev
FTC altera critérios para notificação de Atos de Concentração | FTC reviews thresholds for Merger Review filings

FTC altera critérios para notificação de Atos de Concentração | FTC reviews thresholds for Merger Review filings

Novos valores passam a valer em março de 2019. A Federal Trade Commission (FTC), autoridade antitruste dos Estados Unidos, publicou novos limites mínimos de faturamento anual e de valores de operação a partir dos quais a notificação prévia de Atos de Concentração se torna obrigatória. Por determinação legal, a revisão deve ocorrer anualmente para refletir …
12. fev
Fim de tarifa antidumping sobre leite em pó causa reação do setor | Brazilian industry reacts to the end of dry milk anti-dumping duty

Fim de tarifa antidumping sobre leite em pó causa reação do setor | Brazilian industry reacts to the end of dry milk anti-dumping duty

De acordo com representantes do setor leiteiro, a suspensão da tarifa não visou à competitividade do produto nacional. A Circular nº 5 (https://bit.ly/2Ssou9i) publicada no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro de 2019 pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, suspendeu tarifas antidumping que eram aplicadas sobre …
8. fev
Siemens & Alstom desistem de fusão no Brasil após veto da operação da Europa | Siemens & Alstom give up merger in Brazil after the European Commission blocking the transaction

Siemens & Alstom desistem de fusão no Brasil após veto da operação da Europa | Siemens & Alstom give up merger in Brazil after the European Commission blocking the transaction

Despacho acolhendo o pedido de desistência foi assinado ontem (07) pelo Conselheiro Relator Paulo Burnier da Silveira e está pendente de homologação pelo Tribunal do CADE. Siemens e Alstom desistiram da operação que tinha por objetivo criar uma nova empresa controlada pela Siemens para a qual seriam transferidas as atividades de equipamentos e serviços de …
5. fev
Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas

Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas

Artigo elaborado pelo time do nosso escritório discute o impacto que a indefinição sobre a natureza jurídica das moedas virtuais pode causar em diversas áreas do Direito. O CONJUR publicou o artigo “Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas" elaborado pela nossa sócia Luciana Martorano e associada Letícia Crivelin comentando as consequências que …